Processo 216849/97
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/1997 00:00
Autuado em 09/06/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 199/97
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5488/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5488/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2013 Acórdão   5488/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2009 Acórdão   2170/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/1997 Resolução   14269/ 1997 OUTROS DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO HN
07/08/1997 Resolução   9214/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME PE HN

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR JOSE GASPARETTO
Interessado DIRCEU MEZZAROBA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado WLADISLAU FORTECKI

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 08:00 do Protocolo 281654/12
23/09/2011 15:33 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 471/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5488/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 247/2012
15/01/2010 232 Acórdão nº 2170/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 14:08 DP  
10/02/2014 17:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 471/2014 -
29/01/2014 09:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 183/2014 -
12/12/2013 15:29 S2C Acórdão nº 5488/2013 -
12/12/2013 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2014 -
27/11/2013 15:43 GATBC  
27/11/2013 13:30 SMPjTC  
12/11/2013 14:50 GATBC  
12/11/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 18103/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria Municipal. Pela legalidade e registro.
12/09/2013 14:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6186/2013 -
03/09/2013 08:02 DICAP Parecer nº 19432/2013 - CUMPRIMENTO DE DESPACHO. INFORMAÇÃO SOBRE TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO JUDICIAL. CONFIRMAÇÃO. AO RELATOR.
07/08/2013 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4923/2013 -
29/07/2013 18:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4747/2013 -
29/07/2013 18:55 SMPjTC Parecer nº 11509/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
26/07/2013 14:26 DP Informação nº 15398/2013 -
29/02/2012 14:50 DICAP Informação nº 3156/2013 -
29/02/2012 14:50 DICAP Parecer nº 16347/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, INCISO II, DA REDAÇÃO ORIGINAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA A
29/02/2012 13:45 S1C Certidão de Sessão nº 219/2012 -
15/02/2012 14:10 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 90/2012 -
15/02/2012 14:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 247/2012 -
11/03/2011 13:33 DIJUR Informação nº 156/2012 -
17/06/2010 16:01 SITIO  
04/02/2010 10:05 DIJUR  
15/12/2009 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2010 -
14/12/2009 16:18 DG  
11/12/2009 13:35 S2C  
11/12/2009 10:28 DG  
19/10/2009 08:34 GATBC Proposta de Voto nº 336/2009 -
16/10/2009 11:04 DP Termo de Delegação de Processo nº 983/2009 -
10/09/2008 10:44 DIJUR Informação nº 3475/2009 -
05/09/2008 16:00 S2C  
25/08/2008 11:37 GCMRMS  
11/08/2008 11:24 DP  
07/07/2008 10:39 DIJUR Parecer nº 11741/2008 - Aposentadoria municipal - Diligência à origem para esclarecimentos - Para retornar após decisão final do processo de admissão do servidor - Deliberação do Exmo. Conselheiro Relator.
03/07/2008 16:40 DP  
19/11/1997 11:05 DP Processo em remessa externa
17/10/1997 10:41 DG  
10/10/1997 16:04 SMPjTC Parecer nº 23949/1997 - diligência
19/09/1997 09:32 DIJUR Parecer nº 7423/1997 - APOSENTADORIA DE SERVIDOR CUJA ADMISSAO NAO FOI AINDA OBJETO DE REGISTRO NESTA CASA PELO SOBRESTAMENTO DESTE PROTOCOLO AO DE ADMISSAO DE PESSOAL
12/08/1997 11:33 DP Processo em remessa externa

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